Divulgação do aviso de abertura de vários concursos na ACT

ACT com novos concursos agora em aberto.


A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) anunciou recentemente a abertura de novos concursos públicos que visam reforçar a capacidade de intervenção e regulação desta entidade, assegurando a promoção de condições laborais adequadas em diversos contextos profissionais. Esta iniciativa enquadra-se numa estratégia de fortalecimento institucional, visando não só a modernização dos seus processos, mas também a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população.

Entre os procedimentos concursais atualmente em vigor, destaca-se o que visa o provimento de funções na carreira de Especialista de Sistemas e Tecnologias de Informação, no âmbito de um Contrato em Funções Públicas por tempo indeterminado. Este concurso tem como objetivo assegurar a manutenção e o desenvolvimento das infraestruturas tecnológicas da ACT, fator essencial para a modernização administrativa e a eficácia das suas intervenções no terreno. Com data limite de apresentação de candidaturas fixada para 4 de abril de 2025, este procedimento insere-se numa política de reforço das competências técnicas e digitais da instituição.

Paralelamente, encontram-se em curso diversos processos de mobilidade interna, refletindo o empenho da ACT em assegurar a mobilidade e progressão dos seus quadros. Em Portalegre, um dos concursos em destaque destina-se a técnicos superiores, cuja função passa pelo acompanhamento de processos de fiscalização e apoio à decisão, contribuindo para o cumprimento dos normativos laborais. Este procedimento, com data limite em 9 de abril de 2025, representa uma oportunidade para o fortalecimento das estruturas regionais, assegurando uma presença institucional mais robusta e eficaz.

Ainda no âmbito da mobilidade interna, encontra-se em aberto um procedimento para Assistente Técnico, também em Portalegre, com data limite de 1 de abril de 2025. Esta função visa garantir o apoio administrativo essencial às atividades de fiscalização, assegurando que a documentação e os processos sejam geridos com rigor e eficiência. A inclusão de pessoal com 12.º ano de escolaridade, neste contexto, sublinha o compromisso da ACT em valorizar diferentes percursos de formação e experiências profissionais.

Outro concurso de relevo tem lugar em Lisboa, com o objetivo de preencher uma posição de Técnico de Sistemas e Tecnologias de Informação. Este procedimento, que vigora até 28 de março de 2025, pretende assegurar a continuidade dos serviços técnicos associados aos sistemas informáticos, imprescindíveis ao funcionamento eficiente da ACT. Os requisitos para esta posição incluem cursos de dupla certificação de nível IV, demonstrando a importância de formação técnica especializada.


Entre os aspetos mais relevantes dos concursos públicos em curso na ACT, destacam-se:

  • Diversidade de perfis profissionais, abrangendo desde assistentes técnicos a especialistas em tecnologias de informação;

  • Fortalecimento das estruturas regionais, com concursos em Lisboa e Portalegre, assegurando uma cobertura mais eficaz;

  • Valorização de diferentes níveis de qualificação, desde o ensino secundário até formações técnicas especializadas.


A diversificação das ofertas de concursos públicos na ACT reflete uma estratégia de abrangência e inclusão, proporcionando oportunidades para diferentes carreiras e áreas de formação. Desde as funções técnicas e administrativas às mais especializadas em tecnologias de informação, a instituição tem vindo a reforçar a sua capacidade de intervenção de forma sustentada. Poderá consultar a lista de concursos na BEP, ou alternativamente aqui.







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