ASAE divulgou novo procedimento por mobilidade em aberto.
A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) é a entidade nacional responsável pela fiscalização e regulação das atividades económicas no âmbito da segurança alimentar e económica em Portugal. A sua missão é assegurar a segurança alimentar dos consumidores e garantir a lealdade das relações económicas entre os operadores. A ASAE desempenha um papel crucial na proteção da saúde pública, na defesa dos direitos dos consumidores e na promoção da concorrência leal.
Criada em 2005, a ASAE atua em várias frentes, desde a inspeção de estabelecimentos comerciais e industriais até à fiscalização de mercados e feiras. As suas competências abrangem a verificação da conformidade dos produtos alimentares e não alimentares, a luta contra a contrafação, a proteção da propriedade intelectual, e a prevenção de frades económicas. Além disso, a ASAE tem um papel ativo na supervisão do cumprimento das normas de higiene e segurança alimentar, assegurando que os produtos colocados no mercado são seguros para o consumo.
Funções geralmente a exercer em algumas das vagas na área (Apanhado geral das vagas geralmente encontradas na área):
- Atendimento telefónico, registo, expedição e encaminhamento de correspondência, atendimento presencial e encaminhamento para inquirições/interrogatórios, regularização de processos na aplicação de gestão documental, entre diversas tarefas de âmbito administrativo.
A ASAE realiza operações de fiscalização periódicas e responde a denúncias apresentadas pelos consumidores. As suas ações são conduzidas por inspetores especializados, que possuem formação específica para identificar irregularidades e garantir a aplicação da legislação em vigor. Através de inspeções rigorosas, a ASAE pode aplicar sanções aos infratores, incluindo multas e, em casos graves, a suspensão de atividades.
A ASAE colabora estreitamente com outras entidades nacionais e internacionais, partilhando informação e experiências para melhorar a eficácia das suas ações. Esta colaboração é essencial para enfrentar todos os desafios globais.
