Novas oportunidades para integrar a equipa de uma Junta de Freguesia.
As juntas de freguesia em Portugal são órgãos executivos locais que representam a menor divisão administrativa do país. As freguesias são entidades territoriais que compõem os municípios e têm como objetivo principal gerir e promover o desenvolvimento local, de acordo com as necessidades e especificidades das comunidades que representam.
As juntas de freguesia são responsáveis pela execução de diversas funções e serviços públicos a nível local, tais como a manutenção de espaços verdes, limpeza urbana, gestão de cemitérios, apoio a atividades culturais, desportivas e recreativas, entre outras. Além disso, as juntas de freguesia têm competências no âmbito do licenciamento de atividades e na emissão de atestados e certidões para os residentes da freguesia.
Cada junta de freguesia é composta por um presidente e por vogais, que são eleitos pelos cidadãos da freguesia através de eleições locais, realizadas a cada quatro anos. O número de vogais varia de acordo com o tamanho da população da freguesia. As juntas de freguesia trabalham em conjunto com as câmaras municipais e outras entidades locais na promoção do bem-estar e do desenvolvimento sustentável das comunidades.
Uma freguesia em Portugal é a menor unidade territorial para fins administrativos, que compõe os municípios. As freguesias são entidades administrativas autónomas, com órgãos próprios eleitos pelos cidadãos residentes na freguesia, e têm como principal objetivo gerir e promover o desenvolvimento local, atendendo às necessidades e especificidades das comunidades que representam.
A junta de freguesia é o órgão executivo responsável pela gestão das freguesias, e suas funções incluem:
- Manutenção e conservação de espaços públicos, como jardins, parques, vias públicas e outros espaços de uso comum;
- Limpeza urbana e manutenção de infraestruturas de saneamento básico;
- Apoio a atividades culturais, desportivas e recreativas, promovendo a integração e o bem-estar da comunidade local;
- Colaboração com as câmaras municipais na implementação de políticas e projetos de desenvolvimento local;
- Emissão de atestados, certidões e outros documentos administrativos para os residentes da freguesia;
- Licenciamento de atividades e fiscalização do cumprimento das normas e regulamentos locais.
As freguesias podem ainda ter outras competências delegadas pelos municípios, de acordo com as especificidades e necessidades locais. As freguesias desempenham um papel fundamental na administração pública, pois estão mais próximas das comunidades e podem atender de forma mais eficiente e personalizada às suas necessidades e demandas.
Algumas das funções a exercer na área (Apanhado Geral Sumário):
- Proceder à limpeza e manutenção de vias, sarjetas, sumidouros, e de outros espaços públicos da Freguesia;
- Proceder à limpeza de caixas de recolha de águas pluviais e da restante rede de escoamento;
- Proceder à lavagem de superfícies;
- Efetuar pequenas reparações de bermas ou valetas;
- Efetuar pequenas reparações na rede de fontanários;
- Executar pequenas construções no decurso de obras de reparação nas infraestruturas de abastecimento e distribuição de água;
- Proceder à recolha, transporte e descarga de lixos e equiparados;
- Garantir o apoio aos Órgãos Autárquicos;
- Prestar apoio nas atividades dinamizadas pela Freguesia;
- Executar as tarefas enquadradas no conteúdo funcional da carreira/categoria em questão;
- Funções de natureza executiva, designadamente exercer atividades administrativas adstritas à Junta de Freguesia;
- Elaborar ofícios e informações;
- Elaborar procedimentos concursais;
- Atender o público;
- Exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei ou por despacho superior.
- Funções de natureza operacional, de caráter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas definidas, na área funcional limpeza urbana, para execução de tarefas que podem comportar esforço físico, nomeadamente, recolha de lixos e equiparados, varredura, limpeza de papeleiras, sarjetas e sumidouros, lavagem de vias públicas, limpeza de chafarizes, extirpação de ervas.
- Condução de veículos ligeiros, trator e máquina agrícolas.
Requisitos para algumas vagas na área (Apanhado Geral Sumário):
- Autonomia, motivação, capacidade de organização e responsabilidade;
- Capacidade de inter-relacionamento pessoal;
- Disponibilidade imediata;
- Não é permitida a substituição da habilitação académica exigida por formação ou experiência profissional.
- Os candidatos possuidores de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro deverão apresentar, em simultâneo com o documento comprovativo das suas habilitações, o correspondente documento de reconhecimento de habilitações estrangeiras previsto pela legislação portuguesa aplicável.
As ofertas estão disponíveis no portal do BEP (Bolsa de Emprego Público), a Bolsa de Emprego Público (BEP) em Portugal é um portal online gerido pela Direção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP), que tem como objetivo centralizar e divulgar as ofertas de emprego no setor público. A BEP visa facilitar a procura e candidatura a oportunidades de trabalho no setor público, promovendo a transparência, a igualdade de oportunidades e a eficiência na gestão dos recursos humanos da administração pública.