Oportunidades em aberto para exercer funções em escolas públicas via Procedimentos Concursais de Regularização.
Em Portugal, um agrupamento escolar é uma estrutura organizativa que reúne vários estabelecimentos de ensino básico e/ou secundário, como escolas ou colégios, com o objetivo de partilhar recursos e melhorar a qualidade do ensino e aprendizagem.
Os agrupamentos escolares foram criados em Portugal no âmbito da reforma educativa de 2008 e atualmente existem em todo o país. Cada agrupamento é constituído por uma escola-sede, que coordena as atividades do agrupamento, e por outras escolas que lhe estão associadas.
Entre as principais vantagens dos agrupamentos escolares, destacam-se a maior eficiência na gestão dos recursos, a possibilidade de partilha de experiências e práticas pedagógicas, a promoção de uma maior coesão e articulação entre os diferentes níveis de ensino, e a melhoria da qualidade do ensino e aprendizagem.
Descrição sumária da atividade que poderá ser exercida na área (Apanhado Geral Sumário):
- Ministrar formação; desenvolver e/ou adaptar conteúdos curriculares e programas; planificar a formação e definir planos de sessão; conceber e aplicar instrumentos de avaliação da formação; organizar e preparar equipamentos, ferramentas/utensílios, materiais e tecnologias de suporte às atividades formativas.
- Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
- Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
- Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado.
- Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.
- Alguns dos postos de trabalho a ocupar caraterizam-se pelo exercício de funções correspondentes à carreira de assistente técnico, tais como funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos com base em diretivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de atuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de atuação dos órgãos e serviços.
Em Portugal, um Procedimento Concursal de Regularização é um processo de seleção que visa regularizar a situação profissional de trabalhadores que se encontram em situação de precariedade no setor público.
Este procedimento é regulado pelo Decreto-Lei nº 36/2019, de 15 de março, e aplica-se a trabalhadores que exerçam funções nos órgãos, serviços e entidades sujeitas à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e que se encontrem em situação de precariedade, nomeadamente em contratos a termo ou em situação de prestação de serviços.
O objetivo deste procedimento é permitir que estes trabalhadores possam ser integrados nos quadros das entidades empregadoras, através da celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, desde que cumpram determinados requisitos e critérios de seleção estabelecidos no aviso de abertura do concurso.
Este procedimento é aberto através de um aviso de abertura de procedimento concursal, publicado em Diário da República, que define as condições e requisitos para a participação, bem como os critérios de seleção dos candidatos. A seleção dos candidatos é feita com base na avaliação curricular e em eventuais provas de conhecimentos ou de entrevista profissional de seleção.
Poderá consultar as oportunidades na Bolsa de Emprego Público, ou alternativamente poderá consultar uma lista das mesmas em 
pesquisando por "Agrupamento".
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