Novas oportunidades Ministério da Educação via procedimentos concursais.
Um ministério é um dos departamentos superiores em que se articula a administração pública de um país ou de outro território dotado de governo próprio.
Cada um dos ministérios tem competências sobre um determinado setor funcional da administração pública ou, mais raramente, competências de âmbito territorial. O número de ministérios varia significativamente de governo para governo. Em geral, quanto maior é amplitude da intervenção estatal, maior é o número de ministérios existentes. Assim, nos países socialistas, normalmente é bastante elevado, enquanto que nos países onde é praticado o liberalismo económico o seu número médio varia entre os dez e os 20. Entre estes, estão quase sempre aqueles considerados "ministérios chave", como são os casos dos ministérios do Exterior, do Interior, das Finanças, da Defesa e da Justiça. Estes, são normalmente os departamentos ministeriais mais antigos, representando o núcleo original do que eram as funções do estado. Com o alargamento das funções desempenhadas pelo estado, no decorrer do século XX, novos ministérios foram-se juntando aos originais. Alguns, como são os casos dos ministérios da Agricultura, do Comércio, da Indústria e dos Transportes, com competências sobre os vários setores da economia. Outros com competências para a prestação de determinados serviços públicos, como são os casos dos ministérios da Educação, da Saúde e dos Correios. Outros ainda, com competências para a execução de políticas sociais, como são os casos dos ministérios do Trabalho, da Previdência Social, da Juventude e da Igualdade de Oportunidades.
No âmbito dos governos de alguns estados e territórios, certos ministérios podem ter designações particulares. Assim, o departamento ministerial diretamente dependente do chefe de governo, conforme os casos, pode designar-se "gabinete do primeiro-ministro", "presidência do conselho de ministros", "presidência do governo" ou "chancelaria". Para além de designar os departamentos dos chefes de governo de alguns estados, o termo "chancelaria" também é usado correntemente, ainda que de forma não oficial, para designar os ministérios das Relações Exteriores no Brasil e em diversos outros países da América Latina, bem como o Ministério da Justiça na França. No Reino Unido, por razões históricas, alguns departamentos ministeriais têm designações particulares, como é o caso do Tesouro (Treasury, equivalente a um ministério das Finanças) e da Repartição Doméstica (Home Office, equivalente a um ministério do Interior). Por outro lado, alguns departamentos governamentais britânicos, como o Ministério da Defesa (Ministry of Defense), são designados "ministérios", ainda que o seu titular não tenha o título de "ministro", mas sim o de "secretário de Estado". Na Santa Sé, os departamentos da Cúria Romana (equivalentes a ministérios) são genericamente denominados "dicastérios", entre os quais se incluem a Secretaria de Estado, as congregações e os conselhos pontíficos.
Caracterização do posto em algumas oportunidades que geralmente são encontradas na área (Ensino Superior):
- Ministrar formação; desenvolver e/ou adaptar conteúdos curriculares e programas; planificar a formação e definir planos de sessão; conceber e aplicar instrumentos de avaliação da formação; organizar e preparar equipamentos, ferramentas/utensílios, materiais e tecnologias de suporte às atividades formativas.
- Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
- Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
- Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado.
- Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.
- Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão.
- Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços.
- Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado.
- Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores.
- Contribuir, nos domínios de atuação do MEC, para a formulação das políticas relacionadas com a União Europeia e com a cooperação internacional; coordenar as ações de cooperação e as atividades inerentes à participação de Portugal como membro da União Europeia nos domínios de atuação do MEC, garantindo a coerência das intervenções dos respetivos órgãos, serviços e organismos; coordenar as ações de cooperação internacional, nos domínios de atuação do MEC, relativamente à participação em organizações internacionais de que Portugal é membro, garantindo a coerência das intervenções dos respetivos órgãos, serviços e organismos; assessorar os membros do Governo do MEC e seus representantes no âmbito dos assuntos europeus e internacionais; coordenar as atividades do MEC no que respeita às relações bilaterais e multilaterais, garantindo a coerência das intervenções dos respetivos órgãos, serviços e organismos; coordenar a cooperação com os países de língua oficial portuguesa, nos domínios de atuação do MEC, garantindo a coerência das intervenções dos respetivos órgãos, serviços e organismos; fomentar os contactos institucionais com as organizações internacionais de que Portugal é membro, nos domínios de atuação do MEC, sem prejuízo das competências conferidas a outros órgãos, serviços e organismos; colaborar na negociação e redação de instrumentos internacionais de cooperação bilateral e multilateral nos domínios de atuação do MEC; coordenar a articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros nas áreas de competência do MEC no âmbito da atribuição da Secretaria-Geral da Educação e Ciência prevista na alínea p) do artigo 2.º do DL 18/2012, de 31 de janeiro, coordenar a atividade de âmbito internacional, nos domínios de atuação do MEC, garantindo a coerência das intervenções dos respetivos órgãos, serviços e organismos e a sua articulação com o Ministério dos Negócios Estrangeiros.
As ofertas estão disponíveis no portal do BEP (Bolsa de Emprego Público) que tem como objetivo construir-se como uma base de informação que permita simplificar e dar mais transparência aos variados processos de recrutamento da administração pública, alternativamente poderá ver os procedimentos mais pertinentes aqui.