A Embaixada do Brasil em Lisboa é a principal missão diplomática brasileira de Portugal.
A embaixada encontra-se na Estrada das Laranjeiras, 144, Lisboa, Portugal. Fica situada próxima ao Jardim Zoológico de Lisboa e à embaixada dos Estados Unidos. Uma missão diplomática é o conjunto de diplomatas e de outros funcionários, de carreira ou não, encarregados de representar um Estado soberano ou uma organização internacional junto a outro estado ou organização. O Estado que envia a missão diplomática é designado "Estado acreditante" e o que a recebe e acredita é designado "Estado acreditador" ou "Estado acreditado". Hoje em dia, praticamente todas as missões diplomáticas têm a categoria de embaixada, o que faz com que os dois termos sejam praticamente equivalentes. Contudo, no passado, a maioria das missões diplomáticas tinham a categoria de legação, com a designação de "embaixada" sendo reservada às missões diplomáticas junto às grandes potências.
Atualmente, os termos "missão diplomática" e "embaixada" são usados sobretudo para se referir a uma missão permanente, ou seja, às instalações físicas da representação diplomática de um estado ou organização instalado na cidade capital de outro estado ou sede de uma organização.
Ademais de ser uma missão permanente residente junto ao país onde está localizada, a mesma missão diplomática pode servir adicionalmente como uma missão permanente não residente junto a um outro estado, ou inclusive a mais de um outro estado. Existem, assim, missões diplomáticas residentes e não residentes.
Emprego e Atribuições:
- Capacidade para realizar atividades administrativas em geral e de atendimento ao público.
- Poderão ser atribuídas uma ou mais funções relacionadas às atividades descritas no artigo 2.1 ou outras similares, que venham a ser estabelecidas pela Administração da Embaixada do Brasil em Lisboa.
Oferta:
- O salário básico mensal oferecido ao auxiliar administrativo selecionado será de € 1.633,70 (mil seiscentos e trinta e três euros e setenta centavos). Sobre esse valor são calculados todos os benefícios e descontos previstos na legislação trabalhista portuguesa.
Entre as principais funções das missões diplomáticas estão a de proteger os interesses do estado acreditante e dos seus nacionais no estado acreditador, a de negociar com o estado acreditador de acordo com as instruções do governo do estado acreditante, a de recolher informações sobre o estado acreditador e reportá-las ao governo do estado acreditante, a de promover as relações de amizade entre os estados acreditante e acreditador e a de desenvolver as relações económicas, culturais, políticas e em outras áreas entre os dois estados.
Os estados membros de certas comunidades internacionais, como a União Europeia, a Commonwealth e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, mantêm relações diplomáticas especiais entre si. No âmbito dessas relações especiais, geralmente espera-se que as missões diplomáticas de um estado membro façam o seu melhor para prestar apoio diplomático e consular aos nacionais de outros estados membros que não tenham representação diplomática nesse país.
Os direitos e as imunidades das missões diplomáticas estão codificados na Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas.
Algumas cidades albergam mais do que uma missão diplomática do mesmo estado. Um exemplo é Roma, onde muitos estados mantêm tanto a sua missão em Itália como a sua missão junto da Santa Sé. Para além destas duas, alguns estados ainda mantêm em Roma uma terceira missão diplomática junto da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO), que ali está sedeada. Por outro lado, as missões diplomáticas em Roma de outros estados poderão representá-los em duas ou mesmo em todas aquelas três entidades. Poderá consultar as oportunidades na página oficial do Governo do Brasil, ou alternativamente aceder ao resumo da informação mais pertinente em pesquisando por "Embaixada do Brasil".