Juntas de Freguesia procuram pessoal para reforçar os seus quadros.
Cada junta de freguesia é constituída por um presidente e por vários vogais. Torna-se, automaticamente, presidente da junta, o cabeça da lista mais votada na eleição para a assembleia de freguesia.
Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, isto é, grupos restritos de pessoas que preencham certos requisitos económicos, sociais e culturais. As pessoas com direito de voto são os eleitores.
As eleições autárquicas portuguesas de 2021 foram realizadas em 26 de setembro de 2021. Estiveram em disputa nestas eleições autárquicas a eleição de 308 presidentes de câmaras municipais, os seus vereadores e assembleias municipais, bem como as 3 091 assembleias de freguesia, das quais sairão os executivos das juntas de freguesia.
O Partido Socialista voltou, pela terceira eleição consecutiva, a ser o partido vencedor e com o maior número conquistadas (147 sozinho e uma coligação). Apesar dos socialistas se manterem como o maior partido autárquico, o partido perdeu diversas câmaras de relevo, com o grande destaque a ser a derrota em Lisboa. Após 14 anos de governação socialista, a capital foi perdida para a coligação de centro-direita. A juntar à derrota na capital, o PS perdia câmaras como Coimbra, Funchal e Barcelos, além de perder bastiões históricos socialistas como a Mealhada, Cartaxo ou Reguengos de Monsaraz. Os pontos positivos para os socialistas foi a recuperação de Loures (perdida em 2013 para a CDU) e a recuperação do bastião de Vila do Conde.
Algumas das funções geralmente a exercer na área (Apanhado geral Sumário):
- Pedreiro – A atribuição, competência ou atividades previstas no Mapa de Pessoal da Junta de Pessegueiro do Vouga, complementado pelas seguintes funções: Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis tais como: execução de obras de pequena dimensão visando manter, conservar e limpar determinados troços de estrada, passeios e estacionamentos; compor bermas e desobstruir aquedutos, mantendo, assim as boas condições de escoamento das águas pluviais; arranjo de pavimentos e lancis, nomeadamente alteamento ou rebaixamento em zonas de passadeiras e acesso a edifícios; construção de muros, caixas de sumidouros de águas pluviais e bases de abrigos rodoviários, proceder à reparação e manutenção da sinalização viária e colocação de placas de toponímia, complementadas por tarefas que visam a conservação e manutenção dos espaços públicos (limpeza de vias, parques de lazer, espaços ajardinados, valetas, sargetas, sumidouros e coletores pluviais) e outras tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos ou serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente: opera diversos instrumentos necessários à realização das tarefas inerentes à função, que podem ser manuais ou mecânicos. Responsabilidade pelos equipamentos, manuais ou mecânicos, sob sua guarda e pela correta utilização, procedendo quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos; exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei ou por despacho superior.
- Cantoneiro de Limpeza - A atribuição, competência ou atividades previstas no Mapa de Pessoal da Junta de Pessegueiro do Vouga, complementado pelas seguintes funções: Funções de natureza executiva, de carácter manual ou mecânico, enquadradas em diretivas gerais bem definidas e com graus de complexidade variáveis tais como: limpeza e varredura de vias publicas, bermas de estradas, valetas, sargetas, sumidouros, aquedutos, coletores pluviais; proceder à extirpação de ervas e remoção de lixeiras e verdes; limpeza, manutenção e conservação dos cemitérios, wc públicos, edifícios, entre outros. Execução de tarefas de apoio elementares, indispensáveis ao funcionamento dos órgãos ou serviços, podendo comportar esforço físico, nomeadamente: opera diversos instrumentos necessários à realização das tarefas inerentes à função, que podem ser manuais ou mecânicos (sopradores, ceifeiras). Responsabilidade pelos equipamentos, manuais ou mecânicos, sob sua guarda e pela correta utilização, procedendo quando necessário, à manutenção e reparação dos mesmos; exercer as demais funções que lhe sejam atribuídas por lei ou por despacho superior.
Algumas das funções geralmente a exercer na área (Apanhado geral Sumário - 12º ano ou Ensino Superior):
- Colaborar na elaboração dos documentos de prestação de contas; Acompanhar e garantir a execução financeira do orçamento e tratar a informação contida no sistema contabilístico; Assegurar o cumprimento das normas de contabilidade pública e garantir a sua regulamentação e aplicação; Verificar as condições legais para a realização das despesas e proceder ao respetivo compromisso; Colaborar na prestação de informação às várias entidades externas, no âmbito contabilístico; Apresentar relatórios de ocorrência, sempre que tal se verifique, por incumprimento de normas legais ou regulamentares; Criar, organizar e instruir todos os processos de empreitadas de obras públicas e aquisição de bens e serviços da freguesia; Elaborar peças procedimentais, cadernos de encargos, convite e anúncios, com base nas componentes técnicas que lhe forem entregues; Desempenhar as funções de Gestor de Procedimento na Plataforma Eletrónica de compras públicas; Disponibilizar informação detalhada sobre cada processo de empreitada, identificando a natureza da obra, data e valor dos contratos, para efeitos de inventariação e contabilização, respetivamente, o património; Funções de organização e classificação dos recursos humanos; Exercer as demais funções, no âmbito das suas atribuições, que lhe sejam solicitadas e estejam no âmbito das suas qualificações.
- Funções consultivas, de estudo, planeamento, programação, avaliação e aplicação de métodos e processos de natureza técnica e ou científica, que fundamentam e preparam a decisão. 3 14 Elaboração, autonomamente ou em grupo, de pareceres e projetos, com diversos graus de complexidade, e execução de outras atividades de apoio geral ou especializado nas áreas de atuação comuns, instrumentais e operativas dos órgãos e serviços. Funções exercidas com responsabilidade e autonomia técnica, ainda que com enquadramento superior qualificado. Representação do órgão ou serviço em assuntos da sua especialidade, tomando opções de índole técnica, enquadradas por diretivas ou orientações superiores. (anexo à LTFP aprovada pela lei nº 35/2014 de 20 de junho). Condição: conhecimentos de contabilidade.
- Planeamento, gestão e acompanhamento de obras de construção e de trabalhos de manutenção relativos ao espaço público, mobilidade e Espaços de Jogo e Recreio; Acompanhamento e apreciação técnica dos projetos de entidades externas, relativos a espaço público, mobilidade, edificado e ambiente; Projetos de redes de instalações prediais, de distribuição de águas domésticas e pluviais e de drenagem; Elaboração de programa, projeto e gestão de obra para adjudicação a entidades externas; Preparação dos elementos necessários para a adjudicação de projetos e lançamento de empreitadas; Acompanhamento e gestão das obras no espaço público e no edificado afeto à freguesia; Gestão, resposta e registo de ocorrências/sugestões/reclamações relativas ao espaço público, mobilidade e ambiente; Elaboração de relatórios técnicos; Desenvolvimento de modelos BIM e criação de templates; Apoio na elaboração de informações e pareceres sobre ocorrências no âmbito das obras particulares, operações urbanísticas e obras municipais Planeamento, gestão, monitorização e avaliação do Plano de Gestão Ambiental (energia, água e resíduos); Elaboração de processos de diagnóstico e avaliação energética (eficiência energética e comportamento térmico em edifícios); Promoção e desenvolvimento de projetos e campanhas de sensibilização ambiental e economia circular.
Requisitos gerais para algumas vagas na área (Apanhado Geral Sumário):
- Autonomia, motivação, capacidade de organização e responsabilidade;
- Capacidade de inter-relacionamento pessoal;
- Disponibilidade imediata;
- Não é permitida a substituição da habilitação académica exigida por formação ou experiência profissional.
- Os candidatos possuidores de habilitações literárias obtidas em país estrangeiro deverão apresentar, em simultâneo com o documento comprovativo das suas habilitações, o correspondente documento de reconhecimento de habilitações estrangeiras previsto pela legislação portuguesa aplicável.
As ofertas estão disponíveis no portal do BEP (Bolsa de Emprego Público) que tem como objetivo construir-se como uma base de informação que permita simplificar e dar mais transparência aos variados processos de recrutamento da administração pública, ou alternativamente poderá encontrar as oportunidades aqui.