Direção-Geral do Ensino Superior: Novos procedimentos do 12º ano ao Ensino Superior

A Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) é um serviço central do Ministério da Educação e Ciência que tem por missão assegurar a conceção, a execução e a coordenação das políticas que, no âmbito do ensino superior, cabem àquele ministério, e neste momento tem procedimentos de mobilidade em aberto!


O Sistema Educativo em Portugal é regulado pelo Estado através do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior. O sistema de educação público é o mais usado e melhor implementado, existindo também escolas privadas em todos os níveis de educação.

O ano escolar, chamado de ano letivo, começa em setembro até junho/julho do ano seguinte, dependendo da escola ou nível de educação. (O ano letivo dura entre 9 a 10 meses).

Em Portugal, a educação é iniciada obrigatoriamente para todos os alunos no ano em que completam 6 anos de idade. A escolaridade obrigatória termina quando o aluno fizer 18 anos (12º ano de escolaridade).

O ensino obrigatório divide-se em três grandes partes: ensino primário, ensino básico e ensino secundário.

O Ensino Superior é facultativo e para quem quer prosseguir os seus estudos num nível superior.

A taxa de alfabetização nos adultos situa-se nos 95%. As matrículas para a escola primária estão próximas dos 100%.

A Declaração de Bolonha foi adotada desde 2006 pelas universidades e institutos politécnicos portugueses.


Candidaturas e mais informações:

Todas as informações e métodos de candidatura poderão ser consultados na BEP, sendo procedimentos por mobilidade terá de ter conta na plataforma da Bolsa de Emprego Público e entrar na mesma para verificar todas as informações pesquisando por  Direção-Geral do Ensino Superior no campo de pesquisa da plataforma BEP (Bolsa de Emprego Público), ou alternativamente aqui.


Caracterização do Posto de Trabalho - 12º ano:

Exercício de funções na área de gestão de aprovisionamento e património da Divisão de Apoio Técnico e Administrativo, designadamente:

• Assegurar a gestão centralizada de bens e serviços, colaborando no levantamento e agregação de necessidades;

• Assegurar a verificação, controlo e atualização de stocks;

• Atualização de informação nas bases de dados específicas e reportes externos;

• Assegurar a gestão da comunicação no âmbito do aprovisionamento, designadamente, junto de fornecedores;

• Gestão de contratos


Caracterização do Posto de Trabalho - Licenciatura:

Integração na Divisão de Reconhecimento, Mobilidade e Cooperação Internacional da DGES para executar as seguintes tarefas:

1. Participação em grupos de trabalho, estudos e projetos nacionais e europeus na área do reconhecimento académico e mobilidade, e respetivas representações nacionais e internacionais;

2. Análise dos processos de reconhecimento automático de graus estrangeiros e declarações de nível de cursos e instituições de ensino superior estrangeiras, no âmbito das competências do ENIC/NARIC;

3. Análise dos processos de cooperação bilateral e multilateral no âmbito do ensino superior;

4. Prestação de informação a cidadãos, instituições e entidades nacionais e estrangeiras sobre reconhecimentos académico e profissional.







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